A Comissão Europeia tem dinamizado, na sequência da Estratégia de Lisboa, uma série de inciativas destinadas a atingir o objectivo de "tornar a Europa na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo".
Na componente de Educação, estas iniciativas foram agrupadas sob a designação "Education and Training 2010". Eixos importantes são:
- Definição dos objectivos dos sistemas de educação e de formação na Europa, explicitados neste programa de trabalho, e que são
- Melhorar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de formação na UE
- Melhorar a educação e a formação dos professores e dos formadores
- Desenvolver as competências necessárias à sociedade do conhecimento
- Assegurar que todos possam ter acesso às tecnologias da informação e da comunicação (TIC)
- Aumentar o número de pessoas que fazem cursos técnicos e científicos
- Optimizar a utilização dos recursos
- Facilitar o acesso de todos aos sistemas de educação e de formação
- Um ambiente aberto de aprendizagem
- Tornar a aprendizagem mais atractiva
- Apoiar a cidadania activa, a igualdade de oportunidades e a coesão social
- Abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e de formação
- Reforçar as ligações com o mundo do trabalho, a investigação e a sociedade em geral
- Desenvolver o espírito empresarial
- Melhorar a aprendizagem de línguas estrangeiras
- Incrementar a mobilidade e os intercâmbios
- Reforçar a cooperação europeia
- O Quadro Europeu de Qualificações, que congrega muitos dos conceitos actualmente em desenvolvimento nas instituições de ensino superior. Do Documento de Trabalho publicado em Julho do ano passado retiro que
- O conceito de competência é usado de uma forma integradora, como a expressão da capacidade de um indivíduo combinar - de uma forma auto-dirigida, tácita ou explicitamente e num contexto particular - os diferentes elementos de conhecimento e de skills que ele possui. O conceito de competência inclui
- competências cognitivas, envolvendo o uso de teorias e conceitos, assim como conhecimento tácito informal obtido através da experiência:
- competências funcionais (skills e know-how), as coisas que uma pessoa deve ser capaz de fazer num contexto de trabalho, de aprendizagem ou de actividade social;
- competências pessoais, envolvendo saber como se comportar numa situação específica;
- competências éticas, envolvendo a posse de determinados valores pessoais e profissionais.
- Objectivos de aprendizagem são afirmações do que se espera que um estudante saiba, compreenda e/ou seja capaz de fazer no final de um período de ensino. Neste documento distinguem-se três tipos
- conhecimento (reflectindo competências cognitivas)
- skills (reflectindo competências funcionais)
- competências alargadas (pessoais e profissionais, reflectindo elementos das competências pessoais e éticas)
- São estabelecidos oito níveis de referência para a competência, estruturados de acordo com os três tipos de objectivos de aprendizagem. Os Descritores de Dublin, que foram recentemente adoptados na legislação sobre os graus e diplomas (DL-74/2006), integram-se nos 3 níveis superiores desta escala.
- O documento "Key competences for lifelong learning", que estrutura as competências-chave necessárias para todos numa sociedade baseada no conhecimento em oito domínios, explicitados em termos dos conhecimentos, skills e atitudes correspondentes:
- Comunicação na língua materna
- Comunicação numa língua estrangeira
- Literacia matemática e competências básicas em ciência e tecnologia
- Competência digital
- Aprender a aprender
- Competências interpessoais e cívicas
- Empreendedorismo
- Expressão cultural
