De acordo com as exigências do DL 42/2005 a UAç deve
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até final de Maio 2005
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aprovar um regulamento de aplicação do sistema de créditos curriculares aos cursos conferentes de grau. (É necessário fazê-lo também, mas sem data limite, para cursos não conferentes de grau e para casos especiais, não organizados em anos, semestres ou trimestres lectivos).
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"a partir de 2005" (segundo os compromissos assumidos por Portugal no chamado Comunicado de Berlim)
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reestruturar os cursos, segundo as normas do Despacho 10543/2005 (2ª série), de 11 de Maio (o formulário pode ser descarregado na Divisão do Registo da DGES).
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aplicar a escala europeia de comparabilidade de classificações.
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emitir um boletim de registo académico aos alunos em mobilidade.
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elaborar um guia informativo.
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emitir um suplemento ao diploma (v. Comissão Europeia e NARIC Portugal ).
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Subjacente ao Processo de Bolonha, no entanto, está uma alteração profunda de muitos dos paradigmas actuais, bem descrita neste artigo do Prof. João Vasconcelos Costa. É essa alteração que dá sentido a todas as obrigações acima elencadas. Assim, advoga-se
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a criação de um perfil de competências transversais da UAç e, com base neste, de perfis de competências específicos para cada curso.
Ver, neste contexto, os descritores gerais e específicos produzidos no âmbito da Joint Quality Initiative, os resultantes do projecto Tuning, os do SEEC (resumidos aqui por J. Moon) e os da Quality Assurance Agency (gerais e específicos).
De interesse é também toda a discussão promovida pela ministra Maria da Graça Carvalho. -
a adopção de métodos de ensino baseados no aluno, como a aprendizagem baseada em problemas.
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