O projecto de decreto-lei em discussão adopta formalmente os Descritores de Dublin como descritores das competências (gerais ou transversais) a atingir em cada um dos ciclos de estudo, independentemente do curso a que se aplica. Deixa no entanto em aberto a questão das competências específicas a cada área do conhecimento. Isto deve-se sem dúvida ao facto de essas competências ainda não estarem universalmente desenvolvidas (mas veja-se o esforço nesse sentido, por exemplo, da Comissão Europeia)
Na minha opinião, no entanto, devem desde já estabelecer-se perfis de competências específicas na adequadação dos cursos actualmente existentes aos requisitos da nova legislação. Isso permitirá desenvolver experiência própria nessa área, tratando-se depois de adaptar o que existe ao que for eventualmente legislado.
O problema é: por onde começar?
Alguns cursos têm o trabalho facilitado, uma vez que as respectivas ordens ou associações profissionais fizeram já trabalho neste campo. Mas existem outras fontes de informação, a saber:
- alguns dos pareceres por áreas do conhecimento, elaborados a pedido e sob orientações da anterior ministra, Graça Carvalho.
- o projecto Tuning, na parte que diz respeito às "Subject Areas".
- a Joint Quality Initiative, na sua vertente "Descriptors".
- agências para a qualidade de vários países europeus, das quais destaco os "Subject benchmark statements" da Quality Assurance Agency do Reino Unido.
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